Processo físico

RQX/0130.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 365, de 2006, que regula a gratuidade de atos praticados pelas serventias extrajudiciais, e institui o Selo de Fiscalização e estabelece outras providências. ".

Entrada 07/08/2007
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência através do Of.189/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça, através do Of.0510/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0015.3/2007

  • Lido no Expediente

    20/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.698, de 21/03/07

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    22/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    22/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    27/03/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    12/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/08/2009

    Coordenadoria de Documentação