Processo físico

RQX/0129.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2018, cuja ementa diz: "Institui o Projeto Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia Saúde da Família e adota providências correlatas.".

Entrada 21/11/2018
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de SC, através do OF/GPS/DL/1196/2018, de 27/11/2018

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1195/2018, de 27/11/2018

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0372/2018 de 27/11/2018

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por solicitação do Deputado João Amim, através do Of/GJA/483/18, de 5/12/18

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0065.7/2018

  • Lido no Expediente

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.245, de 14/03/2018

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    22/03/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    22/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    22/03/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    14/11/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    20/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação