Processo físico

RQX/0129.9/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0256.1/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelo requerente, da inclusão de sistema para captação de águas pluviais em projetos que visem a concessão de benefícios fiscais.".

Entrada 21/10/2008
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da CCJ, através do Of.n.294/08, de 21/10/08

    22/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1228, de 21/10/08

    24/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0256.1/2008

  • Lido no Expediente

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    24/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/09/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    27/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    27/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    27/11/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.036/09-A

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/04/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/04/2009

    Coordenadoria de Documentação