Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0366.6/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.939, de 2012, que "Dispõe sobre a simetria do valor do auxílio-moradia e adota outras providências", para vedar a concessão do benefício em situações que prevê.".
| Entrada | 12/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça/SC, através do OF/GP/DL/0308/2022, de 12/07/2022 - por e-mail
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça/SC, através do OF/GP/DL/0309/2022, de 12/07/2022 - por AR
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de de Contas/SC, através do OF/GP/DL/0310/2022, de 12/07/2022 - por e-mail
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1983, de 19/07/22 - Tribunal de Justiça/SC
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício SEI/TCE/SC/PRES nº264/22-GP, de 28/07/2022
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
04/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.945, de 29/09/21
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
01/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
04/10/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA e INTERNA
05/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência Externa
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando resposta de diligência interna
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação