Processo físico

RQX/0127.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0366.6/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.939, de 2012, que "Dispõe sobre a simetria do valor do auxílio-moradia e adota outras providências", para vedar a concessão do benefício em situações que prevê.".

Entrada 12/07/2022
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça/SC, através do OF/GP/DL/0308/2022, de 12/07/2022 - por e-mail

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça/SC, através do OF/GP/DL/0309/2022, de 12/07/2022 - por AR

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de de Contas/SC, através do OF/GP/DL/0310/2022, de 12/07/2022 - por e-mail

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1983, de 19/07/22 - Tribunal de Justiça/SC

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício SEI/TCE/SC/PRES nº264/22-GP, de 28/07/2022

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0366.6/2021
  • Lido no Expediente

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.945, de 29/09/21

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    01/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    04/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA e INTERNA

    05/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência Externa

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando resposta de diligência interna

    05/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação