Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2019, cuja ementa diz: "Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e adota providências correlatas.".
| Entrada | 20/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Trabalho, através do Ofício nº 340/2020, de 20/08/2020
21/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0596/2020, de 20/08/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 1175/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/2020
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Anexado ao Processo
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.543, de 14/11/2019
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
08/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
23/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/06/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
23/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/07/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
28/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
11/08/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/08/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Diligência
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Respondida a Diligência
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
07/10/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/10/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
16/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Foi apensado a este projeto o PL./0261.9/2021
21/07/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Anexados - Manifestação Defensoria Pública
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
09/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
09/11/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
09/11/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
09/11/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
11/11/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/04/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
06/04/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
06/04/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/04/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação