Processo físico

RQX/0127.7/2005

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2005, cuja ementa diz: "Veda a cobrança, pelas concessionárias de telefonia, das tarifas de assinatura básica, e adota outras providências.".

Entrada 04/10/2005
Autoria Vânio dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    21/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01573/2006

  • Lido no Expediente

    04/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    04/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    04/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    31/10/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    31/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    01/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    01/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 88ª Sessão Ordinária

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    09/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 91ª Sessão Ordinária

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 93ª Sessão Ordinária

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 94ª Sessão Ordinária

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 95ª Sessão Ordinária

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 96ª Sessão Ordinária

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Teve sua discussão encerrada e deixou de ser votado por falta de Quorum

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    06/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado por falta de quorum

    06/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    07/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária

    07/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 101ª Sessão Ordinária

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 104ª Sessão Ordinária

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 42ª Sessão Extraordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 105ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 22 votos Não - Providencie-se

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo através do Of. n. 0001/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.921, de 10/01/07 - Promulgada

    10/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.671, de 16/01/07

    24/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.040, de 10/01/07

    25/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/01/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/01/2007

    Coordenadoria de Documentação