Processo físico

RQX/0126.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0216.4/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", com o fim de isentar os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do pagamento do imposto.".

Entrada 12/07/2022
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 259/2022, de 12/07/22

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/222/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1085/CC-DIAL-GEMAT, de 31/08/22

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0216.4/2022
  • Lido no Expediente

    22/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.116, de 24/06/2022

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    30/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    04/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    15/09/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação