Processo físico

RQX/0126.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0489.5/2019, cuja ementa diz: "Institui a disciplina de Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental II e do ensino médio da rede pública estadual de Santa Catarina.".

Entrada 19/08/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0339/2020, de 19/08/2020

    21/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça, através do OF/GPS/DL/0412/2020, de 19/08/2020

    21/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0595/2020, de 19/11/2020

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1174/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/2020

    06/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    07/10/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Proposição relacionada: PL./0489.5/2019

  • Lido no Expediente

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.561, de 12/12/2019

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência - Ofício nº 425/2020

    13/10/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 131/21 de 07/04/2021

    08/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação