Processo físico

RQX/0126.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a implantar nas unidades educacionais da rede estadual de ensino do Estado de Santa Catarina, programa especial de ciclo de palestras educativas contra a dependência de nicotina, álcool e outras drogas nocivas à saúde física e mental. ".

Entrada 07/08/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência através do Of.190/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, através do Of.1384/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Educação, através do Of.1385/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0261.9/2007

  • Lido no Expediente

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.746, de 05/07/07

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    11/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    07/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    07/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    07/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.363/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/12/2007

    Coordenadoria de Documentação