Processo físico

RQX/0125.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2022, cuja ementa diz: "Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 12/07/2022
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 258/2022, de 12/07/22

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/220/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de SC (FECAM), através do OF/GP/DL/221/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 988/CC-DIAL-GEMAT, de 10/08/22

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0229.9/2022
  • Lido no Expediente

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.121, de 01/07/2022

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    01/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    01/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    05/10/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    05/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/10/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/10/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    26/10/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    26/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/10/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    30/11/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    30/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação