Processo físico

RQX/0123.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.314, de 2010, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto, para o fim de incluir às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.".

Entrada 09/06/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 0184/2015, de 09/06/15

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do of. n. GPS/DL/0312/2015, de 09/06/15

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    17/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0041.0/2015

  • Lido no Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.800, de 12/03/15

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/03/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    20/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    20/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/07/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n° 392/15, de 13/10/2015

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1044.6/2015

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    23/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/01/2019

    Coordenadoria de Documentação