Processo físico

RQX/0122.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".

Entrada 06/07/2022
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/204/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Central Única dos Trabalhadores de SC (CUT/SC), através do OF/GPS/DL/205/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E (FETIMMESC), através do OF/GPS/DL/206/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Força Sindical de Santa Catarina , através do OF/GPS/DL/207/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da União Geral dos Trabalhadores de SC (UGT/SC), através do OF/GPS/DL/208/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de SC (FECESC), através do OF/GPS/DL/209/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC (FETAESC), através do OF/GPS/DL/210/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado Santa Catarina (FIESC), através do OF/GPS/DL/211/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Vice-Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços, através do OF/GPS/DL/212/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), através do OF/GPS/DL/213/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Diretor-Superintendente do SEBRAE de SC, através do OF/GPS/DL/214/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (FETRANCESC), através do OF/GPS/DL/215/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de SC (FAESC), através do OF/GPS/DL/216/2022, de 06/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. FIESC/DIJUR nº 21671, de 26/07/22

    28/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 964/CC-DIAL-GEMAT, de 02/08/22

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0168.2/2022
  • Lido no Expediente

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.103, de 03/06/2022

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    03/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    03/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    08/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    19/09/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    26/10/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    06/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Of. do Governo solicitando Emenda

    06/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber

    06/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Recebido

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    06/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Emenda Aditiva (Executivo)

    09/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    12/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    12/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    12/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 503, de 28 de dezembro de 2022

    28/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.578, de 28/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.928, e 29/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação