Processo físico

RQX/0122.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0133.2/2012, cuja ementa diz: "Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às crianças menores de 07 (sete) anos e adota outras providências.".

Entrada 21/06/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, através do Of. n. 164/12, de 21/06/12

    26/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0660/2012, de 21/06/12

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. 1552/SCC-DIAL-GEMAT de 14/08/2012

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Anexado ao Processo

    05/09/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Proposição relacionada: MSV/01183/2013

  • Lido no Expediente

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.631, de 05/12/13

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 119ª Sessão Ordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 3ª Sessão Ordinária

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 4ª Sessão Ordinária

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária

    13/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária

    25/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 10ª Sessão Ordinária

    26/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 99ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0475/2014, de 05/11/14

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/11/2014

    Coordenadoria de Documentação