Processo físico

RQX/0121.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a suspensão do prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos casos que especifica, enquanto vigorar a decretação estadual de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, e adota outras providências.".

Entrada 11/08/2020
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Recebido

    12/08/2020

    Gabinete Dep. Volnei Weber

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2020

    Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00584/2020

  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    23/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 95ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 5 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • 95ª Sessão Ordinária encerrada

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 95ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 14 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício n° 0540/2021, de 28/09/2021

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação