Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0354.2/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdo relacionado as leis, normas e convenções trabalhistas, tratados internacionais, prevenção de riscos profissionais, segurança e saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho, por meio de eixos transversais, e adota outras providências.".
| Entrada | 21/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
21/05/2013
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2013
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação Cultura e Desporto, através do Of. 155/2013, de 05/06/13
10/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0628/2013 de 05/06/2013
10/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
18/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/07/2013
Comissão de Educação e Cultura
Anexado ao Processo
19/07/2013
Comissão de Educação e Cultura
Lido no Expediente
05/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.651, de 13/02/14
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/03/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
11/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 16ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 13 votos Não, e 0 - Providencie-se
12/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0073/2014, de 12/03/14
14/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/03/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2014
Coordenadoria de Documentação