Processo físico

MSV/01372/2014

Veto total ao PL/0354/2012, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdo relacionado às leis, normas e convenções trabalhistas, tratados internacionais, prevenção de riscos profissionais, segurança e saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho, por meio de eixos transversais, e adota outras providências.

Entrada 05/02/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.651, de 13/02/14

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 16ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 13 votos Não, e 0 - Providencie-se

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0073/2014, de 12/03/14

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0354.2/2012

  • Lido no Expediente

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.484, de 14/11/12

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    14/11/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    19/12/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    19/12/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    19/12/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    20/02/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/02/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/02/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

    21/02/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    12/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    12/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/03/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/03/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    27/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/05/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    21/05/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    19/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    19/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    01/08/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/08/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ismael dos Santos

    30/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    30/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/11/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

    26/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 654/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.646, de 20/01/14

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1372, de 21/01/14

    24/01/2014

    Coordenadoria de Expediente