Processo físico

RQX/0118.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2018, cuja ementa diz: "Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.".

Entrada 13/11/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0355/2018, de 19/11/2018

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1169/2018, de 19/11/2018

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1021/SCC-DIAL-GEMAT, de 13/12/2018

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00721/2021

  • Lido no Expediente

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator José Milton Scheffer

    29/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    29/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Voto Vencedor do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE

    06/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 12 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação