Processo físico

RQX/0118.6/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0402.4/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Treze Tílias. ".

Entrada 07/12/2004
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/419/04

    09/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0402.4/2004

  • Leitura no Expediente

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.339, de 04/11/2004

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    08/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    08/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    13/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.373, de 25/01/2005

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.302/2005

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.562

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/02/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/02/2005

    Coordenadoria de Documentação