Processo físico

RQX/0117.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.125, de 2002, que "Concede passagem intermunicipal gratuita a crianças portadoras de câncer", para estender o benefício aos adultos com câncer.".

Entrada 17/07/2019
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do ofício nº 0236/2019

    23/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0659/2019, de 22/07/2019

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 960/CC-DIAL-GEMAT, de 05/09/2019

    12/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    12/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0092.0/2019

  • Lido no Expediente

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.426, de 23/04/2019

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    25/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    28/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    28/05/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    28/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    28/05/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/07/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/07/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/07/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/07/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    16/07/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    12/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    12/09/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    12/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    18/09/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Respondida a Diligência (complemento)

    03/10/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE

    12/12/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2019

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Alba

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Alba

    12/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Recebido

    13/12/2019

    Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Alba FAVORÁVEL

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Ricardo Alba Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.581, de 14/02/2020

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20

    07/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.904, de 27/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.190, de 28/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2020

    Coordenadoria de Documentação