Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0017.7/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta os §§ 7° e 8° ao art. 128 da Constituição do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 09/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0184/2017, de 10/05/2017
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0319/2017, de 10/05/2017
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 0700/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/06/2017
14/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
19/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/09/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.884, de 10/09/2015
08/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
09/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
09/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada a Admissibilidade na 34ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
03/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
03/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
09/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
19/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
19/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
19/06/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação