Processo físico

RQX/0115.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0144.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e adota outras providências.".

Entrada 25/05/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 278/2021, de 26/05/2021

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0422/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0144.5/2021

  • Lido no Expediente

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    11/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência (em atraso)

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    09/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia

    24/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia

    24/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    25/08/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Respondida a Diligência em atraso

    06/04/2022

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação