Processo físico

RQX/0114.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 08/06/2022
Autoria Sargento Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma sessão plenária associada.