Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo SL./0008.8/2004, cuja ementa diz: " Criação de Colégios Especiais para alunos agressivos com professores especializados.".
| Entrada | 30/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | Dionei Walter da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.
30/11/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
31/03/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
31/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
31/03/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Anexado ao Processo
31/03/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0008.8/2004
09/08/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
09/08/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO
18/09/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron
18/08/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
18/08/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Antônio Ceron
18/08/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em
18/08/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
29/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
29/11/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
30/11/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva
30/11/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento
30/11/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Aguardando Audiência Pública
30/11/2004
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Cancelada a Audiência Pública
31/03/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Aguardando a manifestação do requerente
31/03/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Redistribuído ao Dep. Mauro Mariani por abdicação do Relator indicado
31/03/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Francisco de Assis
05/04/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis
05/04/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Francisco de Assis
Recebido
08/04/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
26/04/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
27/04/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis CONTRÁRIO
27/04/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à transformação
27/04/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/04/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquivado conforme o Parecer do Relator
05/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2005
Coordenadoria de Documentação