Processo físico

RQX/0110.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/04/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0165/2017, de 27/04/2017

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0273/2017, de 27/04/2017

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 630/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0099.6/2017

  • Lido no Expediente

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.115, de 19/04/2017

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    20/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    25/10/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    25/10/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    25/10/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL nos Termos da Emenda Substutiva Global

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL nos Termos da Emenda Substitutiva Global

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    06/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/06/2018

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

    12/06/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    12/06/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    13/06/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/08/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    02/08/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/08/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    08/08/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    08/08/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. 7.342, de 11/10/18

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 452/2018, de 10/10/18

    10/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.586, de 25/10/2018

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.884, de 26/10/2018

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/10/2018

    Coordenadoria de Documentação