Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Anexado ao Processo

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0003.9/2004

14/06/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

17/06/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em INDICAÇÃO

18/08/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

24/08/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Antônio Ceron

03/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Aguardando Audiência Pública

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Realizada a Audiência Pública

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Aguardando a manifestação do requerente Dep. Dionei Walter da Silva

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Aguardando Audiência Pública

10/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Cancelada a Audiência Pública

31/03/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Aguardando a manifestação do requerente

31/03/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Redistribuído ao Dep. Antônio Aguiar por abdicação do Relator indicado

31/03/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

05/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Recebido

11/04/2005

Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

18/04/2005

Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Recebido

18/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Francisco de Assis

19/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

19/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Francisco de Assis

Recebido

19/04/2005

Gabinete Dep. Francisco de Assis

Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

27/04/2005

Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Recebido

27/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em INDICAÇÃO

27/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em INDICAÇÃO

27/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

28/04/2005

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

04/05/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

10/05/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Concluído o parecer com a Indicação n. 139/05

12/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

09/08/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/08/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/08/2005

Coordenadoria de Documentação