Processo físico

RQX/0108.4/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0326.9/2004, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004/2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.".

Entrada 24/11/2004
Autoria Antônio Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/393/04

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0326.9/2004

  • Leitura no Expediente

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.314, de 17/08/04

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    18/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    24/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    24/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    24/08/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/11/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    16/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira

    16/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    16/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    16/11/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.235/2004

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.545

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação