Processo físico

RQX/0107.3/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2018, cuja ementa diz: "Acresce alínea e parágrafo ao art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e dá outras providências.".

Entrada 11/09/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 330/2018, de 11/10/2018

    11/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/01072/2018, de 11/10/2018

    11/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0878/SCC-DIAL-GEMAT, de 08/11/2018

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0204.0/2018

  • Lido no Expediente

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.317, de 07/08/08

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    11/09/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/09/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    14/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    14/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    21/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    21/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação