Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0504.9/2005, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Otacílio Costa como Capital Catarinense da Madeira. ".
| Entrada | 23/05/2006 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.