Processo físico

RQX/0107.3/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2004, cuja ementa diz: "Estabelece compensação financeira aos agricultores que explorem áreas rurais em regime de economia familiar e adota outras providências.".

Entrada 23/11/2004
Autoria Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/229/04

    25/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Secretário da Agricultura, através do OF/868/04

    25/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00060/2007

  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    27/02/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 17 votos Não - Providencie-se

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF./GP/DL/0080/07

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação