Processo físico

RQX/0106.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0411.5/2004, cuja ementa diz: "Torna obrigatório em todo o Estado de Santa Catarina, o uso, em local de fácil manipulação, de um desfibrilador externo nos estádios de futebol, ginásios de esportes, academias de exercício físicos e em casas de espetáculos que realizem grandes eventos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Foi Apensado a este processo o PL./0425.0/04 - Deputado Valmir Comin".

Entrada 23/11/2004
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhum documento disponível.