Processo físico

RQX/0105.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa Veículo Legal, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 09/07/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do ofício 0226/2019, de 09/07/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0631/2019, de 09/07/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício GPS/DL/0910/2019, de 28/08/19

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0130.0/2019

  • Lido no Expediente

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.439, de 15/05/2019

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    24/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    24/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    04/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    04/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    05/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Respondida a Diligência (complementação da PGE)

    12/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    26/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    17/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper CONTRÁRIO

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    20/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    20/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista sem manifestação do requerente

    17/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista sem manifestação do requerente

    17/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    17/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    24/06/2020

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Alba

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Alba

    24/06/2020

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Recebido

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Alba CONTRÁRIO

    09/09/2020

    Gabinete Dep. Ricardo Alba

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    09/09/2020

    Gabinete Dep. Ricardo Alba Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    09/09/2020

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/09/2020

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/09/2020

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO das Comissões de FInanças e Transportes, através do Of. nº 376/20, de 10/09/2020

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    30/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação