Processo físico

RQX/0105.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0352.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Içara. (implantação de uma unidade de saúde municipal)".

Entrada 23/11/2004
Autoria Júlio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/384/04

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0352.0/2004

  • Leitura no Expediente

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.325, de 23/09/2004

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    27/09/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    11/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia

    11/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    11/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    11/11/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Lider do Governo/ALESC, Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/245/04

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/003/05

    04/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação