Processo físico

RQX/0104.0/2018

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Código Estadual de Proteção aos Animais Domésticos.".

Entrada 29/08/2018
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    27/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0364.4/2017

  • Lido no Expediente

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.172, de 21/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA

    13/08/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação