Processo físico

RQX/0101.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e estacionamentos privados.".

Entrada 26/05/2015
Autoria Ricardo Guidi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 0167/2015, de 27/05/15

    28/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/0259/2015, de 27/05/15

    28/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº624/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/06/2015.

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00053/2019

  • Lido no Expediente

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.391, de 12/02/2019

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    15/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    17/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido por solicitação do Presidente da Comiossão por Decurso de Prazo

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    23/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 45ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 20 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0311/2019, de 29/05/2019

    03/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2019

    Coordenadoria de Documentação