Processo físico

RQX/0101.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Adote um Estudante, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 12/05/2009
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.125/09

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0643/09, de 19/5/09

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0071.5/2008

  • Lido no Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    03/04/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2009

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    05/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    08/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação