Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0116.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos da suspensão temporária das parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União para as ações e os serviços de saúde na prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.".
| Entrada | 22/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0424/2020, de 27/07/2020
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a diligência ao Diretor-Presidente da FEHOSC, através do Ofício GPS/DL/0425/2020, de 27/07/2020
31/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a diligência ao Presidente da HAESC, através do Ofício GPS/DL/0426/2020, de 27/07/2020
31/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício 0292/2020, de 27/07/2020
31/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício FEHOSC-028/2020, de 04/08/2020
07/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
18/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.616, de 15/04/20
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
21/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
21/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)
22/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
30/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
07/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
07/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
07/07/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fernando Krelling
08/07/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/07/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
22/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
18/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
18/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
18/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/10/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Dirce Heiderscheidt por abdicação do Relator indicado
13/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
13/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
14/10/2020
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2020
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Fernando Krelling por abdicação do Relator indicado
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
01/12/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/02/2021
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação