Processo físico

RQX/0100.7/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0394.0/2004, cuja ementa diz: "Determina procedimentos de identificação de recém-nascidos e respectivas mães, nos hospitais que realizam partos no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 16/11/2004
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/226/04

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Secretário da Saúde, através do OF/858/04

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0394.0/2004

  • Leitura no Expediente

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.339, de 04/11/2004

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    08/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    08/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    08/11/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Celestino Secco

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/244/04

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação