Processo físico

RQX/0098.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0169.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos guardas municipais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/07/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0255/2018, de 11/07/2018

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0560/2018, de 11/07/2018

    12/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), através do OF/GPS/DL/0561/2018, de 11/07/2018

    12/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0701/SCC-DIAL-GEMAT, de 09/08/2018

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    11/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0169.3/2018

  • Lido no Expediente

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.295, de 21/06/2018

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    27/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    27/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark)

    21/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    11/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    11/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    11/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS 0153.6/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    17/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    25/09/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca

    01/10/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    02/10/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada De Luca CONTRÁRIO

    22/10/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    23/10/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    23/10/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    18/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    18/12/2019

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    18/12/2019

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    18/12/2019

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    08/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Diligência

    08/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Respondida a Diligência

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/04/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    13/04/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    20/04/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    15/12/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    15/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação