Processo físico

RQX/0098.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Bananicultores do Município de Luís Alves. ".

Entrada 13/09/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    06/10/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0325.8/2005

  • Leitura no Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.473, de 01/09/2005

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Ofício n. 137/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação