Processo físico

RQX/0097.7/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2018, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de adjetivar com a cor laranja a "Semana Estadual de Prevenção às Deficiências".".

Entrada 10/07/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0254/2018, de 11/07/2018

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0559/2018, de 11/07/2018

    12/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0709/SCC-DIAL-GEMAT, de 14/08/2018

    16/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0173.0/2018

  • Lido no Expediente

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.296, de 26/06/18

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    27/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    27/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    16/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    16/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

    06/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    07/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    12/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.356, de 21/11/2018

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 485/18, 21/11/2018

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.593, de 22/11/2018

    26/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.901, de 23/11/2018

    26/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/11/2018

    Coordenadoria de Documentação