Processo físico

RQX/0092.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2004, cuja ementa diz: "Fica criado o Cadastro Estadual de Foragidos e adota outras providências.".

Entrada 09/11/2004
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/219/04

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Secretário da Segurança Pública, através do OF/850/04

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0383.7/2004

  • Leitura no Expediente

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. 5.336, de 26/10/2004

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    27/10/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    13/12/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/018/05

    24/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2005

    Coordenadoria de Documentação