Processo físico

RQX/0091.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular em sala de aula de escola pública e privada, para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 04/05/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 209/2021, de 05/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0341/2021, de 05/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 759/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0365.5/2020

  • Lido no Expediente

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Pike

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark INADMISSIBILIDADE

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 539/21, de 17/08/2021

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2021

    Coordenadoria de Documentação