Processo físico

RQX/0091.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei n. 11.189, de 1999 e estabelece outras providências. ".

Entrada 26/06/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Secretário de Estado da Saúde, através do Of./DL/1133/07

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência através do Of.145/07

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0162.7/2007

  • Lido no Expediente

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.725, de 17/05/07

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    21/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    21/05/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    15/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/08/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jailson Lima da Silva

    16/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

    16/10/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Recebido

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    06/11/2007

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Jailson Lima da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    06/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.968/07

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.271/2007

    21/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.273, de 21/12/07

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - 5.843, de 30/01/08

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2008

    Coordenadoria de Documentação