Processo físico

RQX/0089.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0098.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 10 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e estabelece outras providências.".

Entrada 17/05/2022
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de SC (FECAM), através do OF/GP/DL/145/2022, de 18/05/2022

    23/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação das Empresas de Transporte Turistico de SC (ARTTUSC), através do OF/GP/DL/146/2022, de 18/05/2022

    23/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0098.5/2022
  • Lido no Expediente

    27/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.077, de 28/04/2022

    27/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    10/05/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    16/05/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    01/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Ofício AETTUSC 04/2022

    03/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação