Processo físico

RQX/0089.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0120.8/2021, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na rede de saúde estadual, pública e privada; e institui o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-Parto.".

Entrada 04/05/2021
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 207/2021, de 05/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0339/2021, de 05/05/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 739/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0120.8/2021

  • Lido no Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    23/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    23/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    23/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    12/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    16/09/2021

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0428.3/2019

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões