Processo físico

RQX/0089.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0114.0/2019, cuja ementa diz: "Autoriza a cessão de armas de fogo aos servidores civis e militares das carreiras de segurança pública após aposentadoria, reserva ou reforma.".

Entrada 25/06/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0210/2019, de 25/06/2019

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0535/2019, de 25/06/2019

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0114.0/2019

  • Lido no Expediente

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.430, de 02/05/2019

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    23/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    23/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    23/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luiz Fernando Vampiro

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    13/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    24/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    16/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    19/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    02/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator João Amin

    03/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Voto Vencedor do(a) Dep. João Amin pela INADMISSIBILIDADE

    17/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0377/19, de 25/9/2019

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário: o Despacho Saneador

    01/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/10/2019

    Coordenadoria de Documentação