Processo físico

RQX/0089.7/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2018, cuja ementa diz: "Cria o Programa Pratas da Casa, de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/06/2018
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0228/2018, de 28/06/2018

    29/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0479/2018, de 28/06/2018

    03/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0673/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/07/2018

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0074.8/2018

  • Lido no Expediente

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.251, de 27/03/2018

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    28/03/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    28/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/03/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/05/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    01/08/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/08/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin

    19/11/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO

    09/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0224/19, de 9/7/2019

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2019

    Coordenadoria de Documentação