Processo físico

RQX/0089.7/2005

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0025.5/2005, cuja ementa diz: "Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Fez juntada a este Processo o PLC/0026.6/05 - Deputado Joares Ponticelli ".

Entrada 06/09/2005
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    17/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01310/2006

  • Lido no Expediente

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.550, de 21/02/06

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 14 votos Sim, 15 votos Não - Providencie-se

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a manutenção do veto através do Of.114/06

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/04/2006

    Coordenadoria de Documentação