Processo físico

RQX/0088.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran - SC), ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.".

Entrada 02/05/2013
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 122/2013, de 07/05/13

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF. GPS/DL/0442/2013 de 07/05/2013

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0363.3/2012

  • Lido no Expediente

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.487, de 22/11/12

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    22/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    22/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    22/11/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    26/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    26/06/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, atravás do Of. n. 324/13, de 03/09/13

    04/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/09/2013

    Coordenadoria de Documentação