Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2008, cuja ementa diz: "Institui o Projeto Erva-Mate, destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo de erva-mate.".
| Entrada | 05/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.